Para a OCP Portugal, o principal objectivo do Compliance é prevenir e evitar a violação das normas e/ou desvio de condutas que acarretem consequências negativas para a empresa e para a sociedade.

Compliance é, pois, agir de acordo com a legislação em vigor, estar em conformidade com as leis e os regulamentos internos da empresa e do grupo. Ou seja, conciliar as acções, condutas e procedimentos com as exigências legais, éticas e regulamentares.

No nosso caso concreto, significa o cumprimento das leis nacionais e internacionais, agir de forma honesta, transparente e sustentável, bem como o cumprimento do Código de Conduta da OCP Portugal e as directivas internas do Grupo PHOENIX.

O Compliance abrange todas as áreas da empresa, desde a área financeira à área comercial e contribui para a observância das boas práticas organizacionais.

Em Portugal, foi nomeado um Local Compliance Officer, membro da Administração, responsável por desenvolver, implementar e monitorar o Sistema de Gestão de Compliance, sendo coadjuvado pelo departamento jurídico interno e em estreita cooperação com o Grupo.

A OCP Portugal disponibiliza um canal interno e externo para esclarecimento de dúvidas ou comunicação de casos.

Os pedidos de informação são encaminhados para o Local Compliance Officer que, com o apoio do departamento jurídico, tratará com o cuidado e sigilo exigidos. É garantido o anonimato caso seja solicitado.

Os trabalhadores da OCP Portugal podem, a todo o tempo, reportar alguma irregularidade, ao Provedor Externo denominado Ombudsmann, o qual pode ser contactado directamente por uma linha telefónica gratuita e confidencial, disponível em todas as línguas.

A OCP Portugal está consciente da importância do Compliance, uma vez que as acções ou omissões de uma única pessoa podem reflectir-se na empresa e no Grupo. Por isso é essencial garantir o envolvimento de todos na cultura de Compliance. Consideramos que o Compliance é um tema transversal, aplicável a todos os departamentos da empresa e está presente no trabalho sério, íntegro e transparente do dia-a-dia.

O Grupo PHOENIX encoraja todas as pessoas a apresentarem, o mais cedo possível, informação sobre qualquer questão ou qualquer suspeita de comportamento indevido. Se não tiver a certeza sobre se um determinado comportamento viola a lei ou se tiver quaisquer outras questões, deverá apresentar as suas dúvidas ou questões ao Departamento Jurídico.

Para reportar uma violação efectiva ou potencial poderá contactar, de forma anónima, as seguintes entidades:
•       •Responsável Compliance local, José Diniz: compliance@ocp.pt
•       •Responsável Compliance do grupo, Christian Woerner: compliance@phoenixgroup.eu
•       •Provedor independente (Ombudsman), Carsten Thiel von Herff Linha de apoio externa - 00800-66283762 ou ombudsman@thielvonherff.com